O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta semana que não há clima político para aprovar uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, pode haver negociação para rever penas consideradas desproporcionais, mas não para absolver quem planejou violência.
“Não é razoável conceder anistia a quem planejou matar pessoas. Mas há preocupação com condenados que não tiveram papel central e receberam penas altas. Nesses casos, pode haver revisão para regimes mais brandos”, declarou Motta em entrevista à GloboNews.
O deputado também comentou sobre as discussões em torno do foro privilegiado. Ele destacou que o atual modelo, em que parlamentares são julgados diretamente por uma turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito a recurso, precisa ser debatido. “O cidadão comum tem duas instâncias, enquanto o parlamentar só tem uma. Essas prerrogativas podem ser rediscutidas”, afirmou.
Motta reforçou ainda que não pretende ceder a pressões da oposição para pautar o projeto de anistia (PL 2858/22). O tema só será levado ao Plenário se tiver maioria no Colégio de Líderes.
