A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 775/2020, que institui a Semana do Lixo Zero no calendário nacional, a ser realizada nos últimos dias de outubro. A proposta, já aprovada pelo Senado, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com dados de 2023 da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, o Brasil produz cerca de 8 milhões de toneladas de lixo por ano, o que representa uma média de 382 quilos de resíduos por pessoa. Ainda segundo o levantamento, aproximadamente 45% de todo esse volume é descartado de forma inadequada em lixões, terrenos baldios, valas ou cursos d’água, gerando sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
A iniciativa busca promover ações educativas voltadas ao descarte correto de resíduos sólidos, além de valorizar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O texto também incentiva a discussão sobre redução, reutilização, reciclagem e compostagem, alinhando-se ao conceito de economia circular.
O relator da proposta, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), destacou a necessidade de repensar o modelo de produção e consumo no país:
“Nós temos uma economia tradicional linear, muito baseada na exploração da matéria-prima, na fabricação do produto e no descarte. É preciso avançar para a economia circular, que reaproveita materiais e reduz impactos ambientais”.
Durante a Semana do Lixo Zero, estão previstas ações de conscientização, campanhas educativas e debates públicos, voltados a estimular práticas sustentáveis e a destinação correta dos resíduos, buscando reduzir os impactos da má gestão do lixo no Brasil.
