ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Paraíba e outros nove estados a partir de hoje 1º de Abril

A partir de hoje 1º de abril , o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais sofrerá um aumento em diversos estados brasileiros, incluindo a Paraíba. A alíquota passará a ser de 20%, impactando consumidores que realizam compras de sites estrangeiros.
Além da Paraíba, outros nove estados também adotarão o novo percentual. A medida visa equilibrar a arrecadação dos estados diante do crescimento das importações de pequeno valor, impulsionadas pelo e-commerce internacional.
O aumento da alíquota pode gerar impacto direto no preço final dos produtos importados, tornando compras internacionais menos atrativas para os consumidores. Especialistas alertam que o novo valor do imposto pode incentivar a busca por alternativas no mercado nacional, mas também pode afetar a competitividade e o acesso a produtos que não são facilmente encontrados no Brasil.
O ICMS é um imposto estadual, e cada unidade da federação tem autonomia para definir suas alíquotas. O aumento faz parte de uma estratégia de diversas administrações estaduais para compensar perdas na arrecadação e fortalecer o comércio local.
Ainda não há informações sobre possíveis medidas para reduzir os impactos da alta do imposto para os consumidores. Entretanto, a mudança já gera discussões entre consumidores e empresários do setor de e-commerce.