Um estudo divulgado nesta semana pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) revelou que a Paraíba é o estado que mais tributa os produtos da cesta básica por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com os dados, apenas três itens da cesta básica no estado não sofrem incidência do imposto: farinha de mandioca, frutas, legumes e verduras, além de ovos. Já os demais produtos são tributados em 20%.
O levantamento também destacou os estados que mais cobram ICMS sobre a cesta básica, com Roraima e Sergipe ocupando o segundo e terceiro lugar, respectivamente. Pernambuco, Piauí e Tocantins também aparecem na lista entre os mais impactados pela tributação.
Reforma tributária e possível redução de impostos
O presidente da Abras, João Galassi, defendeu a antecipação dos efeitos da reforma tributária, que prevê a isenção total de impostos sobre a cesta básica a partir de 2033. Ele ressaltou que essa medida ajudaria a conter a alta dos preços dos alimentos e garantir o acesso da população à alimentação básica.
“A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, afirmou Galassi.
Atualmente, alguns estados, como Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, já aplicam medidas de desoneração ou redução da carga tributária sobre os produtos da cesta básica.
A discussão sobre a tributação da cesta básica tem gerado preocupação entre consumidores e empresários do setor de supermercados, que defendem a redução da carga tributária como forma de garantir preços mais acessíveis para a população.
